Intimação com nome de advogado trocado foi anulada

Correntista com nome positivado indevidamente faz jus à indenização

Mudança de nome pode ser pedida na Justiça

Pedido também pode ser feito diretamente no cartório. É preciso provar que a mudança não servirá para fugir da Justiça.

Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

recurso interposto por uma mulher e autorizou a retificação do seu nome na certidão de nascimento

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Instrumento particular de locação de nome de domínio

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

CLT-LTr

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo

Justiça determina adequações em abatedouro de Assu

relatório completo da regularização, sob pena de multa diária no valor de R$ 250 reais

Empate adia decisão sobre candidatura de Jader Barbalho

, o caso será levado novamente a julgamento quando a Corte estiver com quórum completo

Condenado assaltante de posto de gasolina que sequestrou motoqueiro p/fugir

fatos ocorreram, as provas encartadas no processo derruem, por completo, a versão por ele apresentada?, finalizou o desembargador

Posso registrar minha marca com nome similar em outro segmento?

Por Maria Isabel Montañés

Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!

De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.

Empregado tem direito de usar nome social no trabalho

Especialista conta que decisões criam jurisprudência e servem de alerta para que empregadores respeitem a lei.

Caesb deve indenizar consumidor por nome negativado de forma indevida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Mulher que teve nome negativado sem ser notificada será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.